Luiz Gustavo Bichara Postalis Secrets

O adicional por 10% nas multas de FGTS em caso de demissão nenhumas justa causa nãeste deve ser pago por empresas de que optaram através classe Simples por tributaçãeste. Isso porque a lei de que criou esse moderno sistema por contribuição tributária não prevê aos seus op..

Ação coletiva, movida por funcionários da estatal qual trabalham em áreas de perigo, questiona o cálculo das remunerações pagas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente para contratados em serviçESTES administrativos na sede. A Petrobras pode ter mais um custo bilionár..

A 4ª turma do STJ manteve decisãeste qual negou pedido do Masp de modo a condenar uma empresa por auditoria independente a ressarcir déficit por R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. Este Masp contratou a empresa,..

No caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulaçãeste do registro alegando qual marca usa “expressões comuns”. expressão “Rola Moça” Têm a possibilidade de continuar a ser usada pela confecção do roupas que obteve o registro da marca junto ao Instituto Nac..

A polêmica A respeito de este protesto por dé especialmentebitos fiscais chegou à 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ). Os ministros começaram a analisar nesta terça-feira (04/08) se a Fazenda Pública É possibilitado a levar a cartórios dé especialmentebitos inscritos em dívida ativa. A d..

Menos do 24 horas depois do ter sido impedida por ter representantes pelo Conselho de Administração da Usiminas, a CSN foi liberada para participar DE próximas reuniões do grupo, por decisãeste da juíza federal Luciana Raquel Tolentino do Moura, da 7ª..

Este STJ recebeu neste mês o primeiro caso de suspensãeste em incidente por resolução por demandas repetitivas (SIRDR). O pedido foi apresentado por duas companhias partes em incidente por demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. O IRDR discute a possibil..

Companhias utilizando Enorme quantidade do ações ou demandas por Cafifa valor na Justiça do Produção poderão presentemente usar este chamado seguro garantia de modo a assegurar cobranças judiciais. A alternativa tem sido considerada por companhias em tempos de crise, de modo a a..

Um frigorífico do Rolândia (PR) será ré especialmenteu por proceder regressiva coletiva qual totaliza R$ 3,seis milhões. Este pedido do ressarcimento, feito através Advocacia-Geral da Uniãeste, é resultado do valor gasto utilizando 497 pontos navegue aqui fortes concedidos pelo Instituto Nacional do ..

Apesar do a recuperação judicial do devedor principal nãeste impedir este prosseguimento das ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em global, é proibida a execuçãeste do apenascios de responsabilidade ilimitada e soli..

TJ/SP considerou de que a ESTILO geométrica comum ou vulgar, e especialmente de chocolate, possui moldagem infinita. A 4ª câmara por Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

Este funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e com conteúdo de zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho reverte a demissãeste, por nãeste existir regra interna da companhi..

As crises econômicas têm saiba como um por seus efeitos o aumento da inadimplência. Nenhumas arrecadar, companhias quebram e, na recuperação judicial, a Justiça busca organizar as dívidas e garantir este ressarcimento Destes credores. Neste nicho, os contratos do..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância do má-fé partes e advogados qual exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Para além da multa, os casos estão sendo encaminhados para a Ordem Destes Advogados do País do futebol (OAB) para a abertura do..

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