A regra de 2 minutos para Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

"Realmente, agredir um ministro da Suprema Corte não faz parte da democracia (Migalhas nº 4.325 - compartilhe). Porém será qual um ministro de que almoça em um dia, com aqueles de que irá julgar pelo POR DIA seguinte faz Parcela da democracia? Uma coisa eu sei, o povo sempre possui razão." Odair Nocetti Orlando

Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem no STF a conversãeste da prisão preventiva em domiciliar humanitária, em razão do seu grave estado por saúpor. A decisãeste da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, que concedeu a ordem de modo a a conversão, utilizando a determinaçãeste por reavaliaçãeste a cada 2 meses, enquanto perdurar a obrigatoriedade da custóPOR DIA preventiva decretada.

Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP qual absolveu o ex-promotor Thales Schoedl da acusação da prática do delito e tentativa de homicídio contra dois jovens em 2004, pelo litoral por SP.

À GloboNews, este ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz manter-se preocupado com a série do ameaças qual ele e sua família têm sofrido.

A cerca de a greve, interessante notar de que ESTES magistrados estão se rebelando contra eventual futura decisãeste do STF. Ou mesmo que, se nem eles querem obedecer este Judiciário, de que dirá este delinquente. Parafraseando Chico Buarque, "Desprovido ousadia / POR DIA desses acaba este auxílio moradia / Nãeste discuta à toa, não reclame / Clame, chame lá, chame, chame / Chame este rfoiu, chame este ré especialmenteu, chame este rfoiu (Nãeste esqueça a escova, o sabonete e o corrfoiu).

Em regime por plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, de que possui como relator este ministro Alexandre de Moraes. Veja a decisãeste na íntegra, clique cá.

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A 1ª turma do TST determinou de que este sócio por uma editora seja reincluído pelo polo passivo por ação movida pelo ex-diretor financeiro demitido por suposto desvio do dinheiro. Em 1ª e 2ª instâncias, a inclusãeste do nome foi rejeitada sob este entendimento do de que a pessoa física do apenascio não se confunde usando a pessoa jurídica da empresa.

Em Ainda mais um artigo acerca de insolvência empresarial, este juiz titular da 1ª vara do Falências e Recuperações Judiciais do SP, Daniel Carnio Costa, trata da importância social e econômica da falência de modo a a superação da crise. "Companhias inviáveis devem falir e isso nãeste é ruim." (Clique cá)

Prosseguem abertas durante o mês do janeiro as inscrições de modo a a 7ª Ediçãeste do curso por especializaçãeste em "Direito e Tecnologia da Informação", na USP.

Dia seis/3, às 17h, na sede do STJ, reveja acontece o lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, qual possui como objetivo levar ao conhecimento de todos ESTES contribuintes a existência Destes Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente Brasileiro, distrital, estaduais ou municipais, atravé especialmentes do doações devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, dependendo de a redaçãeste do art. 260 do ECA. (Clique aqui)

Na última semanada, uma assessora do TRF da 4ª regiãeste fez campanha no Facebook de modo a coletar assinaturas em apoio à condenação por Lula.

1 dos processos pautados por S. Exa. é este que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes do planos por saúde. O caso, por notória relevância social e econômica de modo a milhões de brasileiros, está usando repercussãeste geral reconhecida há Ainda mais de sete anos e foi liberado para pauta pelo relator Gilmar em maio do 2016. (Clique cá)

Dados divulgados site aqui pelo TST indicam de que a Corte julgou, nos 2 primeiros meses do ano, aproximadamente 20 mil processos. Este número indica alta produtividade da Corte, porém, de modo a este mediador Marcio Senise, da câmara privada de conciliaçãeste e mediação Vamos Conciliar, a maioria dos processos de que tramitam na Justiça do Trabalho poderiam ser resolvidos por maneira pacífica. (Clique cá)

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